Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei nº
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei
Legislação » Leis Complementares Publicado em 20 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 1998 - 01:00

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:23

A Lei Complementar nº 227 de 2026 e a redefinição dos prazos no processo administrativo fiscal federal

LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:43

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00

Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei 11.758, de 28.07.2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa RJ: Forense, 2008; e co-autor dos livros Estúdios Jurídicos em homenage al Prof. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões controvertidas, BH: Ed. Fórum, 2006; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 e [email protected]

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 55575

trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei nº

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991

financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º

sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas

profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão

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